A VEG IN – Produtos Alimentares Lda., doravante VEG IN, coloca ao dispor de todos os utilizadores do website localizado na URL www.vegin.pt a seguinte Política de Privacidade, a fim de informar sobre a forma de tratamento dos seus dados pessoais e a proteção da sua privacidade.

A presente Política de Privacidade é diretamente aplicável ao website da VEG IN, disponível em www.vegin.pt e indiretamente a todas as interações que os utilizadores tenham com a VEG IN, através do website acima referido.

A VEG IN poderá alterar e atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário e oportuno. Qualquer utilização ou acesso ao nosso website após eventuais alterações feitas à nossa Política de Privacidade, constitui concordância tácita com os novos termos, exceto para os fins para os quais é necessário o seu consentimento expresso.

1. PROTEÇÃO DE DADOS

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A VEG IN – Produtos Alimentares, Lda, designou individualmente um Encarregado de Proteção de Dados, a fim de garantir o tratamento adequado dos seus dados pessoais, a quem poderá colocar qualquer dúvida relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço geral@vegin.pt.

PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais que nos disponibilizar através do acesso e utilização do nosso website poderão ser tratados pela VEG IN, para qualquer uma das seguintes finalidades, de acordo com o tipo de dados disponibilizados pelo utilizador, bem como para as interações que o utilizador tenha acordado com a VEG IN através do website.

• Contacto, gestão de acessos e questões relacionadas com os utilizadores do website: Os dados pessoais dos utilizadores que contactarem a VEG IN, , poderão ser tratados com a finalidade de permanecer em contacto com os mesmos, gerir os utilizadores do nosso website, proporcionar serviços ao cliente e gerir quaisquer pedidos que estes nos dirijam através do website.
• Serviço ao cliente: A VEG IN coloca ao dispor um canal de comunicação eletrónica para gerir o Serviço ao Cliente: geral@vegin.pt

Os dados pessoais recolhidos pelo referido canal de comunicação serão tratados pela VEG IN, com a finalidade de gerir todo o processo decorrente do relacionamento comercial da empresa com o cliente.

• Gestão das campanhas promocionais: Os dados pessoais dos utilizadores que intervenham na qualidade de participantes em qualquer uma das promoções disponibilizadas pela VEG IN serão tratados apenas e só para todo o processo do evento.
• Comunicação comercial: Os dados pessoais dos utilizadores poderão ser tratados pela VEG IN com a finalidade de transmitir informações publicitárias ou promocionais bem como informações por nós consideradas do seu interesse, as quais lhe poderão ser enviadas através de serviços postais ou de meios eletrónicos (correio postal, mensagem de texto, SMS ou qualquer outro meio de comunicação eletrónico). Informamo-lo de que as comunicações comerciais poderão ser direcionadas com base na análise e elaboração do seu perfil, que será feita exclusivamente com dados internos.

QUAIS OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA VEG IN E COMO SÃO RECOLHIDOS?

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela VEG IN no âmbito das interações estabelecidas com utilizadores através do nosso website provêm das seguintes fontes;

• Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador através das várias formas de recolha utilizadas eletronicamente,  bem como dos  resultantes da própria gestão, manutenção e desenvolvimento da relação estabelecida entre a VEG IN e os utilizadores.

A VEG IN poderá tratar os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo da relação estabelecida com os utilizadores:

• Identificação dos dados (ex.: nome e apelido, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, endereço de IP, etc.).
• Outros tipos de dados pessoais. Apenas e só quando os utilizadores nos facultarem outro tipo de dados pessoais nas interações estabelecidas com a VEG IN, sendo estes tratados pela VEG IN apenas quando o tratamento for necessário para as finalidades pretendidas. Quando tal não se afigurar necessário os dados serão destruídos sem terem sido previamente tratados ou conservados pela VEG IN.

QUE LEGITIMIDADE TEM A VEG IN PARA TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A VEG IN trata os dados pessoais disponibilizados pelos utilizadores do nosso website de acordo com a finalidade visada, nomeadamente, gestão da relação comercial entre as partes, cumprimento de obrigações legais , ou no caso das campanhas promocionais, o consentimento previamente prestado caso a caso, pelos utilizadores.

A QUEM SÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em cumprimento de obrigações legais , os dados pessoais recolhidos pela VEG IN através deste website poderão ser comunicados, nuns casos á administração e organismos públicos ou no caso das campanhas promocionais, á Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Relativamente às restantes atividades de tratamento informadas na presente Política de Privacidade, a VEG IN informa através deste meio que tais atividades de tratamento não implicam a comunicação de dados pessoais a terceiros.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

A VEG IN irá conservar os seus dados pessoais apenas e só durante o desenvolvimento da relação jurídica estabelecida ou do serviço solicitado e/ou para as finalidades para as quais os dados em questão forem tratados.

Posteriormente, caso não tenha exercido o seu direito de apagamento, os seus dados pessoais serão conservados tendo em conta os prazos legais aplicáveis em cada caso específico, dependendo do tipo de dados bem como da finalidade do tratamento.

Poderá pedir informações pormenorizadas sobre os períodos de conservação dos dados pessoais aplicados pela VEG IN entrando em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço geral@vegin.pt .

QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE NOS DEVE DISPONIBILIZAR?

A VEG IN vem por este meio informar de que, sempre que forem recolhidos dados pessoais através de formulários disponíveis no nosso website, será necessário fornecer pelo menos as informações e os dados pessoais considerados como obrigatórios. Caso os dados solicitados reputados necessários não sejam disponibilizados, a VEG IN não poderá dar resposta ao serviço ou questão solicitado pelo utilizador.

GARANTIAS RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Ao fornecer os seus dados pessoais, deve garantir que os dados disponibilizados são verdadeiros, corretos e completos e que estão atualizados. Poderá ser responsabilizado por quaisquer danos que possam resultar do incumprimento desta obrigação.

Caso o utilizador comunique dados pessoais relativos a terceiros, assume ter informado estes últimos quanto ao teor da presente Política de Privacidade e obtido o seu consentimento antes de nos comunicar tais dados.

A VEG IN vem por este meio informá-lo de que deverá ser maior de 16 anos de idade para nos comunicar os seus dados pessoais através do nosso website. Ao disponibilizar-nos os seus dados pessoais, garante ter mais de 16 anos de idade, assumindo total responsabilidade por esta declaração.

QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICAMOS DE MODO A PROTEGER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Cientes da nossa preocupação em garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais, adotámos os níveis de segurança necessários e tecnicamente possíveis, segundo o atual estado evolutivo da técnica informática, para a proteção dos mesmos e desenvolvemos medidas técnicas para evitar a perda, o uso inadequado, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados pessoais disponibilizados através do nosso website, tendo, porém, sempre presente a falibilidade do sistema.

QUE DIREITOS TEM SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A VEG IN informa-o de que tem o direito de obter confirmação da nossa parte sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados.

Informamo-lo, igualmente, de que tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: tem o direito de aceder aos seus dados pessoais de modo a saber quais estamos a tratar.
• Direito de retificação e apagamento : em determinadas circunstâncias, tem o direito de corrigir os seus dados pessoais nas situações em que considerar que os dados que estamos a tratar não estão corretos. Também poderá pedir o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
• Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, poderá pedir-nos para restringirmos o tratamento dos seus dados pessoais. Em tais casos, apenas conservaremos os seus dados pessoais para o exercício ou a defesa de possíveis ações legais.
• Direito à portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, terá o direito de receber da nossa parte, num formato estruturado, comum e mecanicamente legível, os dados pessoais que nos tenha proporcionado. Também terá o direito de pedir que estes dados sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados pessoais.
• Direito de oposição: em determinadas circunstâncias, e dependendo da sua situação pessoal, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso deixaremos de tratar os seus dados a não ser que devamos continuar a tratá-los por motivos legais ou para finalidades relacionadas com o exercício ou a defesa de possíveis ações legais.

Informamos adicionalmente que a qualquer momento poderá opor-se ao tratamento dos seus dados com finalidades comerciais ou promocionais, bastando que no – lo comunique por qualquer meio. Também poderá retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, mas tal não afetará os tratamentos de dados que tenham sido feitos antes de ter retirado o seu consentimento.

Poderá exercer os direitos sobre os seus dados pessoais:

• Escrevendo para a morada da empresa: Centro empresarial Sintra/Estoril n1, Estrada de Albarraque, Armazém R, Linhó, 2710-297 Sintra-Portugal.
• Escrevendo para geral@vegin.pt

Em ambos os casos, poderá incluir a referência “Proteção de dados”.

Em ambos os casos, é necessário comprovar a sua identidade enviando uma cópia frente e verso do seu documento de identificação, passaporte ou documento equivalente.

A VEG IN fornecer-lhe-á a informação solicitada no prazo máximo de um mês após a receção do pedido. Este prazo poderá ser alargado durante mais dois meses se necessário, consoante a complexidade e a quantidade de pedidos.

A VEG IN informa-o de que poderá apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados através do endereço www.cnpd.pt. Contudo, numa primeira fase, poderá apresentar uma reclamação junto do Encarregado de Proteção de Dados, que a resolverá no prazo máximo de dois meses.